Termos de Uso
Última atualização: 10/12/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Stream Relay, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Stream Relay é uma plataforma que permite aos usuários transmitir conteúdo simultaneamente para múltiplas redes sociais, incluindo YouTube e Facebook. Nossos serviços incluem:
- Transmissão simultânea para múltiplas plataformas
- Agendamento de transmissões
- Análise de desempenho e estatísticas
- Suporte técnico especializado
- Integração segura com redes sociais
3. Elegibilidade e Registro
3.1 Requisitos de Idade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos serviços. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis.
3.2 Informações de Registro
Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Uso Aceitável
4.1 Condutas Permitidas
Você pode utilizar nossos serviços para:
- Transmitir conteúdo original e legal
- Compartilhar conhecimento e entretenimento
- Promover negócios legítimos
- Criar comunidades positivas
4.2 Condutas Proibidas
É estritamente proibido utilizar nossos serviços para:
- Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos autorais
- Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
- Distribuir malware, vírus ou código malicioso
- Realizar atividades fraudulentas ou enganosas
- Violar os termos de uso das plataformas integradas
- Transmitir conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
- Promover discurso de ódio ou discriminação
5. Propriedade Intelectual
5.1 Seu Conteúdo
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que transmite através de nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para processar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.
5.2 Nossa Propriedade
A plataforma Stream Relay, incluindo software, design, marcas e conteúdo, é de nossa propriedade exclusiva e está protegida por leis de propriedade intelectual.
6. Planos e Pagamentos
6.1 Planos de Assinatura
Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos variados. Os preços e recursos estão descritos em nossa página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.
6.2 Cobrança e Renovação
- As assinaturas são cobradas mensalmente ou anualmente
- A renovação é automática, salvo cancelamento
- Não oferecemos reembolsos para períodos já utilizados
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
6.3 Atraso no Pagamento
Em caso de atraso no pagamento, sua conta pode ser suspensa até a regularização. Após 30 dias de atraso, a conta pode ser cancelada permanentemente.
7. Integração com Redes Sociais
7.1 Autorização
Para utilizar nossos serviços, você deve autorizar a integração com suas contas de redes sociais através de OAuth 2.0. Esta autorização permite que transmitamos conteúdo em seu nome.
7.2 Responsabilidade
Você é totalmente responsável pelo conteúdo transmitido e deve cumprir os termos de uso de cada plataforma integrada (YouTube, Facebook, etc.).
8. Disponibilidade do Serviço
8.1 Uptime
Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.
8.2 Limitações Técnicas
A qualidade da transmissão pode ser afetada por fatores externos como velocidade da internet, limitações das plataformas de destino e capacidade dos servidores.
9. Privacidade e Dados
O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Recomendamos sua leitura atenta.
10. Suspensão e Cancelamento
10.1 Suspensão por Violação
Podemos suspender ou cancelar sua conta imediatamente em caso de violação destes termos, sem aviso prévio e sem reembolso.
10.2 Cancelamento Voluntário
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.
11. Limitação de Responsabilidade
O Stream Relay não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
- Perda de dados ou interrupção de transmissões
- Ações de terceiros ou falhas em plataformas integradas
- Conteúdo transmitido pelos usuários
12. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Stream Relay de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:
- Seu uso da plataforma
- Violação destes termos
- Conteúdo que você transmite
- Violação de direitos de terceiros
13. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- E-mail para usuários registrados
- Notificação na plataforma
- Atualização da data de modificação
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.
15. Contato
Para questões sobre estes termos ou nossos serviços:
- E-mail: legal@streamrelay.com
- WhatsApp: (11) 99999-9999
- Suporte: suporte@streamrelay.com
Compromisso com a Qualidade
O Stream Relay está comprometido em fornecer serviços de alta qualidade e manter um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Estes termos garantem que todos possam aproveitar nossa plataforma de forma responsável.