Termos de Uso

Última atualização: 10/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Stream Relay, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Stream Relay é uma plataforma que permite aos usuários transmitir conteúdo simultaneamente para múltiplas redes sociais, incluindo YouTube e Facebook. Nossos serviços incluem:

  • Transmissão simultânea para múltiplas plataformas
  • Agendamento de transmissões
  • Análise de desempenho e estatísticas
  • Suporte técnico especializado
  • Integração segura com redes sociais

3. Elegibilidade e Registro

3.1 Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos serviços. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis.

3.2 Informações de Registro

Ao criar uma conta, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Aceitável

4.1 Condutas Permitidas

Você pode utilizar nossos serviços para:

  • Transmitir conteúdo original e legal
  • Compartilhar conhecimento e entretenimento
  • Promover negócios legítimos
  • Criar comunidades positivas

4.2 Condutas Proibidas

É estritamente proibido utilizar nossos serviços para:

  • Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos autorais
  • Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
  • Distribuir malware, vírus ou código malicioso
  • Realizar atividades fraudulentas ou enganosas
  • Violar os termos de uso das plataformas integradas
  • Transmitir conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
  • Promover discurso de ódio ou discriminação

5. Propriedade Intelectual

5.1 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que transmite através de nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para processar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.

5.2 Nossa Propriedade

A plataforma Stream Relay, incluindo software, design, marcas e conteúdo, é de nossa propriedade exclusiva e está protegida por leis de propriedade intelectual.

6. Planos e Pagamentos

6.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos variados. Os preços e recursos estão descritos em nossa página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.

6.2 Cobrança e Renovação

  • As assinaturas são cobradas mensalmente ou anualmente
  • A renovação é automática, salvo cancelamento
  • Não oferecemos reembolsos para períodos já utilizados
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento

6.3 Atraso no Pagamento

Em caso de atraso no pagamento, sua conta pode ser suspensa até a regularização. Após 30 dias de atraso, a conta pode ser cancelada permanentemente.

7. Integração com Redes Sociais

7.1 Autorização

Para utilizar nossos serviços, você deve autorizar a integração com suas contas de redes sociais através de OAuth 2.0. Esta autorização permite que transmitamos conteúdo em seu nome.

7.2 Responsabilidade

Você é totalmente responsável pelo conteúdo transmitido e deve cumprir os termos de uso de cada plataforma integrada (YouTube, Facebook, etc.).

8. Disponibilidade do Serviço

8.1 Uptime

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

8.2 Limitações Técnicas

A qualidade da transmissão pode ser afetada por fatores externos como velocidade da internet, limitações das plataformas de destino e capacidade dos servidores.

9. Privacidade e Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Recomendamos sua leitura atenta.

10. Suspensão e Cancelamento

10.1 Suspensão por Violação

Podemos suspender ou cancelar sua conta imediatamente em caso de violação destes termos, sem aviso prévio e sem reembolso.

10.2 Cancelamento Voluntário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

11. Limitação de Responsabilidade

O Stream Relay não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
  • Perda de dados ou interrupção de transmissões
  • Ações de terceiros ou falhas em plataformas integradas
  • Conteúdo transmitido pelos usuários

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Stream Relay de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:

  • Seu uso da plataforma
  • Violação destes termos
  • Conteúdo que você transmite
  • Violação de direitos de terceiros

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • E-mail para usuários registrados
  • Notificação na plataforma
  • Atualização da data de modificação

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

15. Contato

Para questões sobre estes termos ou nossos serviços:

  • E-mail: legal@streamrelay.com
  • WhatsApp: (11) 99999-9999
  • Suporte: suporte@streamrelay.com

Compromisso com a Qualidade

O Stream Relay está comprometido em fornecer serviços de alta qualidade e manter um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Estes termos garantem que todos possam aproveitar nossa plataforma de forma responsável.